Apoio do Poder Legislativo estadual foi fundamental para a execução das ações e projetos do executivo estadual no ano de 2024, segundo o governador

Em prestação de contas sobre os trabalhos realizados em 2024, o governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (03/02), o resultado dos investimentos em áreas prioritárias do Governo do Amazonas, como Saúde, Segurança e Habitação, além da pronta-resposta durante a estiagem. Durante leitura da Mensagem Governamental na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o governador destacou a importância do apoio do Poder Legislativo para a execução de projetos.

A leitura da Mensagem Governamental está prevista no artigo 54 da Constituição do Amazonas. Antes de cumprir o rito, o governador participou da posse da nova Mesa Diretora da Aleam, que comandará os trabalhos do Poder Legislativo estadual pelo biênio 2025/2026. O deputado estadual Roberto Cidade foi reeleito para o cargo de presidente da Casa Legislativa.

O governador Wilson Lima iniciou a leitura pontuando o desafio de reestruturar o sistema de saúde do Amazonas, atribuindo os avanços à organização financeira e equilíbrio fiscal. O exemplo mais recente foi a mudança na administração do Hospital 28 de Agosto e o Instituto da Mulher Dona Lindu que passaram a atender como o Complexo Hospitalar Sul. As medidas, que começaram em 2020 pelo programa Saúde Amazonas, têm gerado resultados significativos para a rede de assistência.

Devido à reorganização dos procedimentos, as cirurgias ortopédicas, maior demanda do Hospital 28 de Agosto, aumentaram diariamente de 5 para 12 a 15 cirurgias, além da redução do tempo de internação e aumento da capacidade de atendimento. O governador Wilson Lima afirmou que o objetivo é tornar as unidades de saúde no padrão encontrado no Hospital Delphina Aziz, o qual tem sido equipado com equipamentos tecnológicos de última geração.

“Nós temos a coragem necessária para tomar as decisões que precisam ser tomadas mesmo que elas contrariem interesses daqueles que estão enraizados no processo da saúde há muito tempo. Mais uma vez eu venho à tribuna dessa Casa, a Casa do Povo, reafirmar meu compromisso com essa área. Nós vamos entregar uma saúde melhor do que encontramos, vamos avançar e colocar o padrão Delphina na rede estadual de saúde”, destacou o governador Wilson Lima.

Ainda sobre a rede de saúde, Wilson Lima pontuou obras de reestruturação física e operacional no Hospital Francisca Mendes e no Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, bem como a ampliação do Centro de Saúde Mental e melhorias para as maternidades. Ele destacou a inauguração da nova sede do Complexo Regulador e a meta de ampliar a realização de cirurgias na rede pública estadual, incluindo procedimentos de alta complexidade como transplantes renais.

Para o interior, o governador citou a importância de um olhar diferenciado na rede de saúde. Ele falou da necessidade de descentralizar os serviços com a oferta de exames nas Carretas da Saúde e Tomografia, que em 2024 realizaram mais de 30 mil exames de imagens. A inauguração do Barco Hospital São João XXIII e investimentos em unidades de saúde dos municípios de Humaitá, Apuí e Nhamundá, segundo o governador, também representaram o compromisso do Governo do Estado com os municípios.

Segurança pública

Na leitura da Mensagem Governamental, o governador Wilson Lima também destacou os avanços na área da Segurança Pública, citando no discurso a convocação de 1.717 novos servidores para as polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) e Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Outros investimentos passam pela aquisição de novas tecnologias, reforço nas estruturas e entrega de equipamentos para as forças de segurança, resultando na redução de indicadores históricos.

“Inauguramos a Base Fluvial Arpão 2 e agora temos quatro bases fluviais para prevenção de crimes em rios do estado. São estruturas que contribuem para o combate ao tráfico de drogas e foram fundamentais para a apreensão de mais de 38 toneladas de drogas ano passado, um recorde, cerca de 35% a mais do que o apreendido em 2023”, pontuou o governador.

As polícias também receberam 200 novas viaturas e 10 mil novos equipamentos, incluindo armamentos, munições, coletes e computadores. Em tecnologia, dois programas foram lançados, o Recuperafone e o Coletivo Mais Seguro, reduzindo, respectivamente, em 50% e 80% os roubos e furtos de celulares e no transporte coletivo.

Habitação

Em Habitação, segundo o governador Wilson Lima, o progresso está diretamente ligado aos investimentos no programa Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional da história. Com as entregas de 2024, mais de 24 mil famílias foram beneficiadas com soluções de moradia e ações de regularização fundiária, a exemplo de indenizações, bônus moradia, subsídios, auxílio aluguel e entrega de títulos definitivos. Sobre as entregas, Wilson Lima pontuou a conclusão do Residencial Ozias Monteiro II, com 192 moradias, e o repasse de 348 unidades em Maués.

“Nossas previsões para os próximos anos são animadoras. Assinei contratos com a Caixa Econômica para a construção de seis novos empreendimentos em Manaus e Iranduba, totalizando 729 unidades com recursos do Minha Casa, Minha Vida e contrapartida do Governo do Estado. Também vamos ampliar a realização do Feirão do Amazonas Meu Lar, iniciativa que está entre as prioridades para 2025. O primeiro feirão de 2025 está marcado para o mês de março”, disse o governador.

Pronta-resposta na estiagem

O acompanhamento antecipado, medidas estratégias e a articulação com o Governo Federal, segundo o governador Wilson Lima, foram fundamentais para que a seca de 2024, a pior de todos os tempos no Amazonas, não alcançasse o mesmo grau de impacto à população como o registrado em 2023, apesar do fenômeno ter prejudicado 200 mil famílias em todo o Estado.

Em seu discurso, o governador destacou os trabalhos de mitigação da seca e combate às queimadas, medidas tomadas pelo Comitê de Enfrentamento à Estiagem e pelo Comitê de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas. Wilson Lima falou da força-tarefa preparada para a entrega de 3 mil toneladas de alimentos, medicamentos, insumos, kits do Merenda em Casa, Aula em Casa e a instalação de purificadores e caixas d’água.

A instalação de dois portos provisórios, viabilizada pelo Governo do Estado junto à iniciativa privada, permitiu o recebimento de produtos e o escoamento da produção, evitando o desabastecimento apesar da navegação comprometida com a descida das águas. O Governo do Estado também antecipou o pagamento do Auxílio Estadual a 300 mil famílias, reforçando a segurança alimentar, e realizou a remissão de dívidas para produtores rurais.

“Graças à parceria dessa Casa e à sensibilidade dos deputados, foi aprovada a remissão e renegociação de dívidas junto a Afeam para produtores rurais impactados pela estiagem. Os valores chegam a R$ 3,6 milhões em dívidas perdoadas e cerca de R$ 10 milhões em dívidas renegociadas”, destacou o governador Wilson Lima, que pontuou que o entendimento entre Executivo e Legislativo tem sido fundamental para que os bons resultados sejam alcançados pelo Governo do Estado.

No combate às queimadas, o planejamento resultou na convocação de 200 bombeiros militares, entrega de viaturas e intensificação das fiscalizações, principalmente no Sul do Estado, Manaus e Região Metropolitana. Os esforços resultaram em 22 mil focos de incêndio combatidos e 190 prisões por crimes ambientais, que serão reforçados em 2025 a partir da ampliação das brigadas em 21 municípios. Os recursos na ordem de R$ 45 milhões foram liberados pelo Governo Federal.

Outras áreas

Além das áreas prioritárias de Saúde, Segurança e Habitação, o governador Wilson Lima também destacou investimentos em outras áreas como infraestrutura, social, esporte, cultura, fomento, turismo, setor primário, CT&I e meio ambiente. O governador afirmou que o trabalho realizado em 2024 é fruto do empenho de todos os servidores junto aos poderes constituídos, instituições e entidades da sociedade civil, além da Casa Legislativa.

“São 24 deputados e cada um vem de um segmento. Em alguns momentos nós temos nossas divergências, o que é salutar para o processo democrático, mas nós temos encontrado mais convergências. A Assembleia tem sido muito sensível a algumas mensagens que têm sido encaminhadas pelo Executivo, algumas passíveis de reavaliação, mas sempre temos encontrado um caminho de consenso, principalmente nos momentos mais difíceis”, afirmou o governador.

Em infraestrutura, os investimentos ultrapassaram R$ 2,7 bilhões em obras coordenadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), com destaque para o programa Asfalta Amazonas, obras do Programa de Saneamento Integrado de Parintins (Prosai Parintins), a execução do Trevo do Rapidão Rodoanel, na zona leste, e pavimentação de 32 quilômetros de ramais e estradas.

O governador Wilson Lima também comemorou os 100 mil atendimentos realizados pelo programa Governo Presente e a destinação de R$ 495 milhões pelo Auxílio Estadual. A ampliação do número de restaurantes do Prato Cheio, as obras da Casa da Mulher Brasileira e a implantação do programa Inclusão sobre Rodas foram outros avanços na área social.

No esporte, o Estado entregou 24 espaços esportivos revitalizados e ampliou programas que beneficiam crianças e jovens na capital e interior, além de bolsas para atletas e patrocínios para clubes de futebol. Na cultura, o investimento foi de R$ 355 milhões na promoção de atividades culturais e economia criativa.

Em 2024, segundo o governador Wilson Lima, 263 projetos foram aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam), somando mais de R$ 6 bilhões e que devem gerar mais de 7 mil postos de trabalho. Em fomento à economia, houve a liberação de R$ 320 milhões em crédito para empreendedores de todos os setores. O turismo também evoluiu com a expansão da malha aérea nacional e internacional.

No setor primário, foram investidos R$ 16 milhões na compra de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), beneficiando produtores e organizações sociais, além de outras ações de capacitação, incentivo à agricultura familiar e assistência técnica.

Em CT&I, o governador destacou R$ 100 milhões investidos em programas de fomento à pesquisa e inovação em 2024. Na área ambiental, os avanços em 2024 ocorreram principalmente para a comercialização de novas matrizes econômicas como o mercado de carbono, potássio e gás natural.

O Centro de Serviços Compartilhados (CSC), por meio da Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais (CCGov), realizou no dia 06 de dezembro, uma apresentação do fechamento de resultados de gerenciamento do ano de 2024.

O objetivo dessa apresentação foi mostrar para os servidores as atividades estratégicas desenvolvidas no decorrer desse ano e a importância do planejamento estratégico como método de resultados, o comprometimento e posicionamento de ações profissionais que foram realizadas para os resultados obtidos.

A apresentação foi ministrada pelas gerências da CCGov, gerência do sistema de registro de preços, gerência de banco de preços, gerência de padronização e catalogação de materiais, gerência de recebimento de estoques de materiais, gerência de padronização de serviços, gerência de normas em compras, gerência de atas e contratos e todo o apoio estratégico.

O Centro de Serviços Compartilhados (CSC-AM), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), lançou, nesta segunda-feira (16/09), o lançamento do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, no auditório da reitoria da universidade, localizado na avenida Djalma Batista, 3.578, Flores.

O Manual elaborado pelo coordenador de Compras e Contratos Governamentais do CSC-AM, Thiago Flores dos Santos e sua equipe da CCGov/CSC, tem o objetivo de orientar e aprimorar as práticas de Gestão no âmbito da Administração Pública, além de oferecer um guia abrangente e prático para gestores, fiscais e demais agentes envolvidos na condução de contratos administrativos.

A gestão de contratos, tema principal do manual, garante que os recursos públicos sejam utilizados de maneira responsável, eficiente e transparente.

A vice-reitora da UEA, Kátia Couceiro, que representou o reitor, André Zogahib, agradeceu a parceria com o CSC-AM. “Esse manual com certeza será de grande auxílio e referência em termos de gestão pública. É um grande estudo, que demandou tempo e esforço dos profissionais”, enfatizou a vice-reitora.

“No manual constam desde noções didáticas e iniciais sobre o contrato administrativo, bem como, orientações aos gestores e fiscais sobre como realizarem a prorrogação ou outras alterações contratuais, instaurar um processo de aplicação de penalidade, e também, modelos de documentos pra auxiliarem exatamente esses gestores e fiscais nas suas atividades rotineiras para que nós tenhamos uma gestão pública cada vez mais adequada, atendendo aos critérios legais e de forma eficiente”, completou Thiago Flores, idealizador do manual.

Certificação de conclusão do curso de Planejamento das Contratações Públicas

A solenidade foi finalizada com a entrega da certificação de conclusão do curso de Planejamento das Contratações Públicas. Estiveram presentes na cerimônia: a vice-reitora da UEA, Prof.ª Dr.ª Kátia Couceiro, o pró-reitor de Administração da UEA, Prof. Dr. Nilson José de Oliveira Jr., o Presidente do CSC-AM, Walter Brito, a vice-presidente do CSC-AM, Dra. Andrea Lasmar e o Coordenador de Compras e Contratos Governamentais do CSC-AM, Prof. Dr. Thiago Flores dos Santos.

O Centro de Serviços Compartilhados do Amazonas (CSC-AM) recebeu, na sexta-feira (13/09). o Selo Prata “Gestão de Qualidade do Sistema de Controle Interno”, em reconhecimento à aplicação das melhores práticas de controle interno.

O Selo foi entregue ao presidente do CSC-AM, Walter Siqueira Brito, durante o 2º Encontro Estadual de Controle Interno, realizado no auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), organizado pelo Conselho Estadual de Controle Interno do Amazonas (Ceciam) e coordenado pelo controlador-geral do Estado, Jeibson dos Santos Justiniano.

Para Walter Brito, o selo é uma conquista de todos os servidores do CSC, é um indicativo de que o órgão está atendendo a Portaria CGE 54/2023, assegurando uma administração pública mais íntegra, responsável e transparente.

“Estamos cada vez mais evoluindo nos nossos procedimentos, tais como, a implantação do Programa de Integridade, mudanças no sistema e-Compras dando mais transparência às licitações e com a implantação da LGPD. Continuaremos aprimorando cada vez mais essas práticas para obter no próximo ano o selo ouro”, concluiu Walter Brito.

Além do CSC, outras unidades gestoras também foram contempladas com o Selo Prata: Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (IPEM-AM) e Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR). A mesa do evento foi composta por representantes da Aleam, Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), Ministério Público do Amazonas (MPAM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e pelo controlador-geral do Estado, Jeibson dos Santos Justiniano.

A programação do encontro incluiu, ainda, palestras dos especialistas Superintendente substituto da Controladoria Geral da União (CGU-AM), Moisés Simões; da desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho; e da subcontroladora-geral do Controle Interno, Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães, que falou sobre “A Importância do Conselho Estadual de Controle Interno para o aperfeiçoamento do Sistema de Controle Interno no Amazonas”.

O Centro de Serviços Compartilhados (CSC), por meio da Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais (CCGov) realizou nesta sexta-feira (02/02), a apresentação do fechamento de resultados do exercício de 2023.

O Objetivo dessa apresentação foi mostrar para os servidores as atividades estratégicas desenvolvidas no decorrer do ano passado e a importância do planejamento estratégico como método de resultados, o comprometimento e posicionamento de ações profissionais que foram realizadas para os resultados obtidos.

A apresentação foi ministrada pelas gerências da CCGov, gerência do sistema de registro de preços, gerência de banco de preços, gerência de padronização e catalogação de materiais, gerência de recebimento de estoques de materiais, gerência de padronização de serviços, gerência de normas em compras e contratos e todo o apoio estratégico.

O coordenador da CCGov, Thiago Flores, ressaltou a importância de novos modelos e métricas gerências para os desafios de 2024 e o cumprimento das metas realizadas com êxito das gerências internas.

No final da apresentação os servidores foram celebrados com brindes pela dedicação e valorização de pessoal.

O “Ciclo de Aulas Práticas sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei Nº 14.133/2021”, evento realizado pela Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público (Esasp), coordenadoria da Secretaria de Administração Pública e Gestão (Sead), teve início nesta quarta-feira (22/11), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM).

O objetivo do evento, que conta com a parceria da PGE-AM e o Centro de Serviços Compartilhados do Amazonas (CSC), é capacitar o servidor público do Estado na aplicação da nova lei, a partir da experiência de estudiosos e autoridades que irão, durante cinco dias, esclarecer dúvidas, evidenciar detalhes e mudanças relevantes no processo.

A Nova Lei de Licitações e Contratos está vigente desde sua publicação, em 2021, mas ainda funciona em regime de transição com a legislação anterior, porém, a partir do ano que vem todas as licitações deverão ser feitas com base na Lei Nº 14.133.

“Que a gente possa entregar cada vez mais serviços de qualidade aos nossos cidadãos. Nosso objetivo como gestor público é esse: buscar sempre aprimorar os serviços prestados aos cidadãos”, declarou o secretário da Sead, Fabrício Barbosa.

Ele explicou que a procura pelo ciclo de aulas práticas foi um sucesso e as vagas se esgotaram em um dia. “Nós temos a pretensão de ampliar essa capacitação futuramente. Aproveito para pedir que todos os servidores que irão participar desse ciclo de aulas práticas sejam replicadores do que aprenderem nesses dias”, destacou Fabrício Barbosa.

O subprocurador-geral adjunto do Estado, Eugênio Nunes Silva, exaltou a relevância do papel da Esasp e da Sead dentro do processo da educação continuada dos servidores do Estado do Amazonas, tão fundamental para a manutenção da eficiência do serviço público. Dentro do ciclo de aulas, seis Procuradores do Estado estarão participando como palestrantes.

Neste primeiro dia de aula, os palestrantes foram o coordenador de Compras e Contratos Governamentais do CSC, Thiago Flores dos Santos, e o coordenador de Gestão, Licitação e Controle do CSC, Leonardo Bruno Barbosa Monteiro. Os temas das aulas foram: Pesquisa de Preço e Planejamento das Contratações.

“São conhecimentos muito valiosos e importantes para o dia a dia da gestão pública que estarão sendo repassados para os servidores do Estado ao longo desses dias. Vocês são privilegiados por terem garantido suas vagas neste ciclo, por isso, valorizem o conhecimento adquirido”, afirmou Thiago Flores em seu discurso de abertura.

As próximas aulas irão ocorrer nos dias 29 e 30 de novembro e 6 e 13 de dezembro, também no auditório da PGE-AM.

O Centro de Serviços Compartilhados (CSC), através da Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais (CCGov), realizou nesta sexta feira (10/11), uma reunião gerencial para tratar sobre o Planejamento de Gestão Estratégica, relacionando as novas diretrizes e projeções para o ano de 2024, em conjunto dos Planos de Ações integradas no modelo da Plataforma Macro Bi como demonstração de gestão contínua nas atividades internas dos servidores.

No próximo ano, novas métricas serão definidas para acompanhamentos gerenciais de forma analítica e dinâmica com bastante desempenho aos resultados já adquiridos em 2023, capaz de orientar grandes metas e diretrizes para a gestão corporativa em 2024.

O modelo de gestão estratégica é contínuo e foi desenvolvida pelo servidor Giovanni Cavalcante, lotado na CCGOV, e continua sendo executada e integrada de forma inteligente pelas subcoordenadoras, Sandréa Santana e Nelyssa Colares e pelo coordenador geral, Thiago Flores, e demais gerências do CSC.

“Este planejamento é de suma importância, pois precisamos do engajamento e compromisso dos servidores nas rotinas para desempenharmos o melhor para alcançarmos os nossos objetivos de métricas gerenciais”, pontuou Giovanni Cavalcante.

O Centro de Serviços Compartilhados (CSC), realizou na última sexta-feira (27/10), uma palestra em alusão ao outubro rosa, sobre a conscientização e prevenção ao câncer de mama para suas servidoras.

A palestra contou com a presença da enfermeira, Glenda Nascimento que atua na Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/AM) e trouxe um tema sobre “A feminilidade nos dias atuais”.

O presidente do CSC, Walter Brito, realizou a abertura do evento e reforçou a importância desta palestra para as servidoras do órgão. “É de suma importância este tipo de palestra e informações para as nossas servidoras. Todos os anos o CSC participa desta campanha, visando que todas as servidoras fiquem atentas e tirem suas dúvidas sobre o tema”, pontuou.

Outubro Rosa 

É uma campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Durante todo o mês de outubro, diversas ações são realizadas para disseminar informações sobre o tema e incentivar as mulheres a realizar exames e cuidar da sua saúde.

O Centro de Serviços Compartilhados (CSC), realizou, nesta quinta-feira (05/10), o último dia de treinamento sobre o módulo da Dispensa de Licitação Eletrônica (DLE) no sistema e- compras.AM para os servidores das unidades gestoras do Estado.

O treinamento foi dividido em 04 dias (26,28/09 e 03,05/10) e contou com a presença de 74 servidores dos órgãos do Amazonas.

A ação teve o intuito de mostrar de forma ampla o sistema e tirar dúvidas dos servidores sobre sua funcionalidade.