Portarias


PORTARIA Nº 079/2022-GP/CSC

FACULTAR o uso de máscara facial de proteção respiratória para acesso e permanência de indivíduos nas dependências do Centro de Serviços Compartilhados – CSC.
ICON PDFPORTARIA N. 079/2022 CSC


PORTARIA Nº 041/2022-GP/CSC

Alterar, na forma que especifica, a Portaria Nº 202/2021-GP/CSC que estabelece regras procedimentais de participação nas sessões públicas de análise de amostras de fichas técnicas.
ICON PDFPORTARIA N. 041/2022 CSC


PORTARIA Nº 202/2021-GP/CSC

Estabelecer regras procedimentais para regulamentar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
ICON PDFPORTARIA N. 202/2021 CSC


PORTARIA Nº 007/2021-GP/CSC

Estabelecer regras procedimentais para regulamentar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
ICON PDFPORTARIA N. 007/2021 CSC


PORTARIA Nº 146/2019-GP/CGL

Regulamentar o atendimento ao público externo no âmbito da
Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo.
ICON PDFPORTARIA N. 146/2019 CGL


PORTARIA Nº 080/2019-GP/CGL

Regulamentar a digitalização e devolução dos documentos protocolados no Cadastro Central de Fornecedores do Estado do Amazonas, mantido pela Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo – CGL/AM.
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PORTARIA Nº 064/2019-GP/CGL

Alterar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual.
ICON PDFPORTARIA N. 064/2019 CGL


PORTARIA Nº 056/2019-GP/CGL
Aplicar Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual.
ICON PDFPORTARIA N. 056/2019 CGL


PORTARIA Nº 053/2019-GP/CGL

Suspender os efeitos da sanção administrativa aplicada.
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PORTARIA Nº 052/2019-GP/CGL
Recompor a Comissão Especial instituida mediante a Portaria n° 83/2015- GP/CGL e Portarias 014 e 285/2016 – GP/CGL.
ICON PDFPORTARIA N. 052/2019 CGL


PORTARIA Nº 051/2019-GP/CGL
Designar novos membros e prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos especificados na Portaria nº 308/2018 – GP/CGL.
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PORTARIA Nº 048/2019-GP/CGL
Designar novo Presidente e prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos especificados na Portaria nº 378/2018 – GP/CGL.
ICON PDFPORTARIA N. 048/2019 CGL


PORTARIA Nº 047/2019-GP/CGL
Aplicar Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual.
ICON PDFPORTARIA N. 047/2019 CGL


PORTARIA Nº 041/2019-GP/CGL
Recompor a Comissão Especial instituída mediante a Portaria nº 54/2018 – GP/CGL e Portarias 163 e 439-GP/CGL.
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PORTARIA Nº 040/2019-GP/CGL
Designar novo membro e prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos especificados na Portaria nº 47/2018 – GP/CGL.
ICON PDFPORTARIA N. 040/2019 CGL


PORTARIA Nº 039/2019-GP/CGL
Designar novo membro e prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos especificados na Portaria nº 470/2018 – GP/CGL.
ICON PDFPORTARIA N. 039/2019 CGL


PORTARIA Nº 038/2019-GP/CGL
Designar novos membros e prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos especificados na Portaria nº 143/2018 – GP/CGL.
ICON PDFPORTARIA N. 038/2019 CGL


PORTARIA Nº 037/2019-GP/CGL
Designar novos membros e prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos especificados na Portaria nº 206/2018-CG/CGL.
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PORTARIA Nº 017/2019-GP/CGL
Estabelece a relação de documentos necessários para emissão, renovação e alteração do Certificado de Registro Cadastral e atualização de certidões junto ao Cadastro Central de Fornecedores do Estado do Amazonas.

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EDITAL N. 01/2019-CGL
Edital de ciência de eliminação de documentos.

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PORTARIA N. 09/2019-GP/CGL
Regulamenta o envio e a validação via on-line das certidões que alimentam o Cadastro Central de Fornecedores do Estado do Amazonas, mantido pela Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo-CGL/AM.

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PORTARIA N. 55/2018-CGL
Regulamenta o atendimento ao público externo no âmbito da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo.

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PORTARIA N. 345/2017-GP/CGL
Regulamenta as solicitações de cópia de processos administrativos no âmbito da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo – CGL

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PORTARIA 186/2015-GP/CGL
ESTABELECE a relação de documentos necessários para emissão, renovação e alteração do certificado de registro cadastral e atualização de certidões, junto a Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo.

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PORTARIA 316/2011-GP/CGL
INSTITUI o procedimento para a participação de empresas nas licitações do sistema e-Compras.AM.

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