DECRETO Nº 47.192, DE 28 DE MARÇO DE 2023
DECRETO Nº 47.192, DE 28 DE MARÇO DE 2023
DECRETO Nº 47.133, DE 10 DE MARÇO DE 2023
REGULAMENTA, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.° 14.133, de 1.° de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos.
DECRETO Nº 47.133, DE 10 DE MARÇO DE 2023
DECRETO Nº 43.973, DE 1º DE JUNHO DE 2021
APROVA o Regimento Interno do Centro de Serviços Compartilhados – CSC.
DECRETO Nº 43.973, DE 1º DE JUNHO DE 2021
DECRETO Nº 42.727, DE 08 SETEMBRO DE 2020
INSTITUI o Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos – SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas – SAGED-AM, para autuação, produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, no âmbito da Administração Pública do Estado do Amazonas.
DECRETO Nº 42.727, DE 08 SETEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 40.485, DE 27 MARÇO DE 2019
DISPÕE sobre a organização, manutenção e funcionamento do Cadastro Central de Fornecedores do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
DECRETO Nº 40.485, DE 27 DE MARÇO DE 2019
DECRETO Nº 21.178, DE 27 DE SETEMBRO DE 2000
DISPÕE sobre a aplicação, no âmbito do Poder executivo Estadual, da modalidade de licitação denominada pregão, instituída pela Medida Provisória nº 2.026-3, de 28 de julho de 2000.
DECRETO Nº 21.178, DE 27 DE SETEMBRO DE 2000
DECRETO Nº 24.818 DE 27 DE JANEIRO DE 2005
Regulamenta a realização de pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, denominado pregão eletrônico, para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, do Poder Executivo, e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 24.818 DE 27 DE JANEIRO DE 2005
DECRETO Nº 34.162, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
DECRETO Nº 34.162, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
DECRETO Nº 25.046 DE 02 DE JUNHO DE 2005
INSTITUI, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta a sistemática de compras eletrônicas, denominada “ComprasNet.Am”, para aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor, e dá outras providências.
DECRETO Nº 25.046 DE 02 DE JUNHO DE 2005
DECRETO Nº 25.374 DE 14 DE OUTUBRO DE 2005
INSTITUI o Sistema de Gestão de Compras do Amazonas -e-Compras.AM, e dá outras providências.
DECRETO Nº 25.374 DE 14 DE OUTUBRO DE 2005
DECRETO Nº 25.373 DE 14 DE OUTUBRO DE 2005
DISPÕE sobre a organização, manutenção e funcionamento do Cadastro Central de Fornecedores do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
DECRETO Nº 25.373 DE 14 DE OUTUBRO DE 2005
DECRETO Nº 26.459, DE 25 DE JANEIRO DE 2007
MODIFICA o artigo 4º do Decreto nº 24.052, de 27 de fevereiro de 2004, e dá outras providências.
DECRETO Nº 26.459, DE 25 DE JANEIRO DE 2007