Audiência Pública


Informações Gerais:

O Governo do Amazonas irá realizar no dia 23 de janeiro, a partir das 8h, no auditório da Secretaria de Administração e Gestão (Sead) localizado na Avenida Constelação, n° 30, Conj. Morada do Sol, Aleixo, uma audiência pública para tratar sobre a licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de cartões eletrônicos de alimentação, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo no âmbito do Estado do Amazonas.

Obs: A audiência pública tem o objetivo de sanear dúvidas referentes ao processo licitatório (edital e projeto básico) e não quanto ao valor ou forma de pagamento do auxílio-alimentação.

Questionamento prévio:

Questionamentos sobre a minuta do edital ou do projeto básico deverão ser enviados através do e-mail: faleconosco@csc.am.gov.br  até o dia 20/01/2020 (segunda-feira). Todos os questionamentos serão respondidos no dia da audiência pública.

 

Regras da Audiência Pública:

  • A inscrição para realizar perguntas será feita de forma prévia no ato do credenciamento no dia da audiência
  • Cada pessoa terá um tempo máximo de até 2 minutos para realizar sua manifestação
  • Serão permitidas até 02 pessoas por associação/sindicato/empresa para permanecer durante a audiência no auditório da SEAD, sendo possível um número maior desde que não ultrapasse o limite do auditório
  • Serão disponibilizadas 50 vagas para empresas, 50 vagas para órgãos representativos e 50 vagas para o público em geral, tendo em vista que o auditório comporta até 150 pessoas
  • Não será permitido qualquer tipo de ato que dificulte ou desvirtue a finalidade desta audiência

 

Programação da Audiência Pública:

8h às 8h30 – Credenciamento

8h30 às 9h – Apresentação do Projeto (CCGOV e SEAD)

9h00 às 9h30 – Leitura das manifestações enviadas previamente

9h30 às 10h00 – Manifestações das Empresas

10h00 às 10h30 –  Manifestações dos Órgãos de Representação

10h30 às 11h00 –  Manifestações do Público em Geral

11h00 às 12h00 – Considerações Finais

 

Anexos:

ICON PDFProjeto Básico

ICON PDFMinuta de Edital