Empresa / Pessoas Suspensas

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EMPRESAS

CNPJ: 25.306.530/0001-93

Fornecedor: LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI

Data Início: 25/02/2021 Data Fim: 25/08/2021.

Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme consta da Portaria n 30/2021 – GP/CSC publicada em 25/02/2021 no DOE, foi aplicada sanção administrativa de contratar com a Administração Estadual pelo período de 06 (seis) meses.

CNPJ: 07.830.873/0001-70

Fornecedor: A P SARUBBI

Data Início: 25/02/2021 Data Fim: 25/08/2021.

Motivo da suspensão / Impedimento:

Conforme consta da Portaria n 29/2021 – GP/CSC publicada em 25/02/2021 no DOE, foi aplicada sanção administrativa de contratar com a Administração Estadual Direta, Indireta e Fundacional, pelo período de 06 (seis) meses.

CNPJ: 02.441.569/0001-18

Fornecedor:TUPÃ IMPORTAÇÃO LTDA

Data Início: 01/12/2020 Data Fim: 02/05/2021.

Motivo da suspensão / Impedimento: Foi restabelecido os efeitos da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual a contar de 01/12/2020 a 02/05/2021, correspondente ao período de 5 (cinco) meses e 1 (um) dia restante da sanção.

CNPJ: 23.624.599/0001-30

Fornecedor: ARRUDA DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS LTDA

Data Início: 19/11/2020 Data Fim: 19/05/2021.

Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme Portaria n° 253/2020 – GP/CSC publicada no DOE em 19/11/2020, foi aplicada sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual, pelo período de seis meses.

CNPJ: 03.203.179/0001-72

Fornecedor: CONCRETERRA – CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Data Início: 01/06/2020 Data Fim: 01/06/2030.

Motivo da suspensão / Impedimento: Cumulação das sanções administrativas aplicadas mediante as Decisões Administrativas publicadas no DOE nos dias 01/06/2020, 17/06/2020 e 18/06/2020 pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus.

CNPJ: 00.921.741/0001-05

Fornecedor: PROJETO ENGENHARIA EIRELI

Data Início: 05/11/2020 Data Fim: 05/11/2024.

Motivo da suspensão / Impedimento: Cumulação das sanções administrativas aplicadas mediante as portarias n. 093/2020-GAB/SEC/SEAP e n. 094/2020-GAB/SEC/SEAP pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

CNPJ: 14.185.938/0001-38

Fornecedor: TAJ MAHAL TOURS LIMITADA

Data Início: 22/10/2020 Data Fim: 22/04/2021.

Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme Portaria n° 221/2020 – GP/CSC publicada no Diario Oficial do Estado em 22/10/2020, foi aplicada sanção administrativa de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com Administração Pública Estadual Direta, Indireta E Fundacional, nos termos do art 19 III do Decreto Estadual nº 40.485/2019, à empresa TAJ MAHAL TOURS LIMITADA, inscrita no CNPJ: 14.185.938/0001-38, pelo período de 06 (seis) meses com prazo inicial da sanção no dia 22/10/2020 e término em 22/04/2021.

CNPJ: 07.862.495/0001-07

Fornecedor: J N DIAS EIRELI

Data Início: 22/10/2020 Data Fim: 22/04/2021.

Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme Portaria n° 223/2020 – GP/CSC publicada no Diario Oficial do Estado em 22/10/2020, foi aplicada sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive Fundação, consubstanciada no art.7º da Lei Federal nº 10.520/2002 c.c. art 19 do Decreto Estadual nº 21.178/2000 e item 14.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 1119/2019 – CSC, à empresa J N DIAS EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.862.495/0001-07 , pelo período de 06 (seis) meses com prazo inicial da sanção no dia 22/10/2020 e término em 22/04/2021.

CNPJ: 32.682.326/0001-32

Fornecedor: RIO NEGRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Data Início: 22/10/2020 Data Fim: 22/10/2021.

Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme Portaria n° 222/2020 – CSC publicada no Diario Oficial do Estado em 22/10/2020, foi aplicada sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive Fundação, consubstanciada no art.7º da Lei Federal nº 10.520/2002 c.c. art 19 do Decreto Estadual nº 21.178/2000 e item 11 do edital do Chamamento Público n. 002/2020 – CSC c.c. subitem 14.1. do Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses à empresa ECALI DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ( RIO NEGRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA), CNPJ: 32.682.326/0001-32, com prazo inicial da sanção no dia 22/10/2020 e término em 22/10/2021.

CNPJ: 04.159.323/0001-83

Fornecedor: PILAR CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Data Início: 03/06/2020 Data Fim:03/06/2022.

Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme Decisão Administrativa publicada no DOE em 03/06/2020, considerando o Relatório Conclusivo emitido pela Comissão instituída por meio da PORTARIA/SEINFRA/GS/N°00752/2019 foi aplicada sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 02 (dois) anos.

Data Início: 11/09/2020 Data Fim:11/09/2022.

Motivo da suspensão / Impedimento:

Conforme Decisão Administrativa publicada no DOE em 11/09/2020, foi aplicada sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 02 (dois) anos.

CNPJ: 20.308.273/0001-05

Fornecedor: CONSTRUCOLL ENGENHARIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Data Início: 20/08/2020 Data Fim: 20/02/2021.

Motivo da suspensão / Impedimento:Conforme Portaria n° 154/2020 – GP/CSC publicada no DOE em 20/08/2020 foi aplicada sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Estadual pelo período de 06 (seis) meses.

CNPJ: 31.325.831/0001-67

Fornecedor: ALINE DOS SANTOS CHAVES

Data Início: 23/06/2020 Data Fim: 23/12/2020.

Motivo da suspensão / Impedimento:Conforme consta na Portaria n. 096/2020 – GP/CSC publicada em 23/06/2020 no DOE, foi aplicada sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Estadual, pelo período de 06 (seis) meses.

CNPJ: 03.203.179/0001-72

Fornecedor: CONCRETERRA – CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA (IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA)

Data Início: 01/06/2020 Data Fim: 01/06/2022.

Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme Decisão Administrativa, publicada no DOE em 01/06/2020, foi aplicada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA a sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos.

CNPJ: 63.684.914/0001-39

Fornecedor: EMBRAC CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA

Data Início: 05/02/2020 Data Fim: 05/02/2022.

Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme consta na PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 031/2020– publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 05/02/2020, foi aplicada pela Secretaria de Estado Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA a sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos, por inexecução do Contrato nº 062/2013 – SEINFRA, á empresa EMBRAC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 63.684.914/0001-39, com prazo inicial da sanção no dia 05/02/2020 e término em 05/02/2022.

CNPJ: 07.437.307/0001-01

Fornecedor: ENGETECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Data Início: 16/09/2019 Data Fim: 16/09/2021.

Motivo da suspensão / Impedimento:

Conforme Portaria/SEINFRA/GS/N° 599/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 19/09/2019, foi aplicada pela Secretaria do Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA a sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos, por inexecução do Contrato n° 064/2018- SEINFRA, à empresa ENGETECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.437.307/0001-01, com prazo inicial da sanção no dia 16/09/2019 e término em 16/09/2021.

CNPJ: 05.489.369/0001-23

Fornecedor: CONSTRUTORA ITAUBARANA LTDA.

Data Início: 22/10/2019 Data Fim: 22/10/2024

Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme sentença condenatória nos autos da Ação Civil Publica de Improbidade Administrativa n° 11213-84.2013.4.01.3200, determinando a proibição da empresa CONSTRUTORA ITAUBARANA LTDA, CNPJ N° 05.489.369/0001-23, de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios , direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 5 ANOS , com prazo inicial em 22/10/2019 e término em 22/10/2024.

CNPJ: 12.701.870/0001-77

Fornecedor: S J ATIVIDADE MÉDICA HOSPITALAR LTDA

Data Início: 02/05/2019 Data Fim: 22/12/2023
Motivo da suspensão / Impedimento: A empresa S J ATIVIDADE MEDICA HOSPITALAR LTDA – 12.701.870/0001-77 está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 05 anos. Ainda considerando que a referida empresa cumpriu 3(três)meses e 10(dez)dias da pena,restando portanto cumprir 4(quatro)anos, 7(sete)meses e 20(vinte)dias, e que a restituição da fluência do prazo da pena aplicada data de 02/05/2019, a referida empresa deverá cumprir a pena até o dia 22/12/2023.

CNPJ: 11.977.826/0001-21

Fornecedor: BARRASUL CONSTRUCOES LTDA – ME

Data Início: 08/01/2019 Data Fim: 08/01/2024

Motivo da suspensão / Impedimento: Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa 2001.32.00.008508-7; de ordem do Exmo. Sr. Procurador- Geral do Estado. Proibido de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 05 (cinco) anos

CNPJ: 02.217.672/0001-89

Fornecedor: TELENAUTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Data Início: 06/07/2018 Data Fim: 06/07/2028
Motivo da suspensão / Impedimento: Ação de Improbidade Administrativa 2009.32.00.005450-5; de ordem do Sr. Procurador- Geral do Estado. Proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios

CNPJ:06.157.345/0001-30

Fornecedor: CONTRA INCENDIO, RAIMUNDA BATISTA DE SOUZA- ME
Data Início:20/07/2017 Data Fim: 20/07/2022
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme decisão judicial exarada nos autos da Medida Cautelar/ Busca e Apreensão n. 3540-19.2017.401.3000, aplicada sanção administrativa de proibição de contratar e/ou licitar com a Administração Pública.

CNPJ:07.422.870/0001-06
Fornecedor: RIO BRANCO EXTINTORES
Data Início:20/07/2017 Data Fim: 20/07/2022
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme decisão judicial exarada nos autos da Medida Cautelar/ Busca e Apreensão n. 3540-19.2017.401.3000, aplicada sanção administrativa de proibição de contratar e/ou licitar com a Administração Pública.

CNPJ:17.979.515/0001-88
Fornecedor: ERIBERTO G.FERREIRA ME
Data Início:20/07/2017 Data Fim: 20/07/2022
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme decisão judicial exarada nos autos da Medida Cautelar/ Busca e Apreensão n. 3540-19.2017.401.3000, aplicada sanção administrativa de proibição de contratar e/ou licitar com a Administração Pública.

CNPJ:09.073.574/0001-64
Fornecedor: COMBATE INCÊNDIO EXTINTORES
Data Início:20/07/2017 Data Fim: 20/07/2022
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme decisão judicial exarada nos autos da Medida Cautelar/ Busca e Apreensão n. 3540-19.2017.401.3000, aplicada sanção administrativa de proibição de contratar e/ou licitar com a Administração Pública.

CNPJ: 22.712.108/0001-40
Fornecedor: EXTINTORES ZANELLA- V.S. TAVARES COMÉRCIO DE EXTINTORES
Data Início:20/07/2017 Data Fim: 20/07/2022
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme decisão judicial exarada nos autos da Medida Cautelar/ Busca e Apreensão n. 3540-19.2017.401.3000, aplicada sanção administrativa de proibição de contratar e/ou licitar com a Administração Pública.

CNPJ: 04.764.696/0001-83
Fornecedor: ZANELLA EXTINTORES- J. ZANELLA ME
Data Início:20/07/2017 Data Fim: 20/07/2022
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme decisão judicial exarada nos autos da Medida Cautelar/ Busca e Apreensão n. 3540-19.2017.401.3000, aplicada sanção administrativa de proibição de contratar e/ou licitar com a Administração Pública.

CNPJ: 20.523.004/0001-61
Fornecedor: BOMBERAÇO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES
Data Início:20/07/2017 Data Fim: 20/07/2022
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme decisão judicial exarada nos autos da Medida Cautelar/ Busca e Apreensão n. 3540-19.2017.401.3000, aplicada sanção administrativa de proibição de contratar e/ou licitar com a Administração Pública.

CNPJ: 06.673.089/0001-88
Fornecedor: BOMBERAÇO METALÚRGICA, MANUT. E COMÉRCIO DE EXTINTORES
Data Início:20/07/2017 Data Fim: 20/07/2022
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme decisão judicial exarada nos autos da Medida Cautelar/ Busca e Apreensão n. 3540-19.2017.401.3000, aplicada sanção administrativa de proibição de contratar e/ou licitar com a Administração Pública.

CNPJ: 04.605.595/0001-60
Fornecedor: TAPAJÓS SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI
Data Início: 28/03/2017 Data Fim: 28/03/2027
Motivo da suspensão / Impedimento: Foi considerada inapta a inscrição no CNPJ da pessoa jurídica por meio do Ato Declaratório Executivo n. 5, de 20 de março de 2017, publicado no DOU em 28/03/2017.

CNPJ: 07.288.667/0001-80

Fornecedor: WSA – SERVIÇOS, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP
Data Início: 02/02/2017 Data Fim: 02/02/2022
Motivo da suspensão / Impedimento: Sentença exarada nos autos da representação nº 102-48.2013.604.0001- 1ª ZE – Tribunal Regional Eleitoral/AM, que determinou a proibição de participar de licitações publicas e celebrar contratos com o Poder Público.

CNPJ: 84.107.192/0001-20

Fornecedor: RAIMUNDO NONATO NOBRE PEREIRA – ME
Data Início: 04/02/2016 Data Fim: 04/02/2021
Motivo da suspensão / Impedimento: Sentença exarada nos autos da representação nº133-68.2013.6.04.0001- 1ª ZE – Tribunal Regional Eleitoral/AM, que determinou a proibição de participar de licitações publicas e celebrar contratos com o Poder Público.

CNPJ: 15.806.573/0001-84

Fornecedor: JOSÉ JOSIVALDO MAIA DA SILVA- ME
Data Início: 10/03/2016 Data Fim:
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme Oficio nº 3339/2016 tiveram registro cancelado, pela policia federal- Superintendência Regional no Amazonas.

CNPJ:04.582.617/0001-13

Fornecedor: VG EXPRESS VIGILÂNCIA LTDA
Data Início: 10/03/2016 Data Fim:
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme Oficio nº 3339/2016 tiveram registro cancelado, pela policia federal- Superintendência Regional no Amazonas.

CNPJ:03.853.263/0001-31

Fornecedor: TROPICAL SERVIÇO DE VIGILÂNCIA LTDA
Data Início: 10/03/2016 Data Fim:
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme Oficio nº 3339/2016 tiveram registro cancelado, pela policia federal- Superintendência Regional no Amazonas.

CNPJ: 05.037.152/0001-82

Fornecedor: PACTUAL SEGURANÇA- LTDA
Data Início: 10/03/2016 Data Fim:
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme Oficio nº 3339/2016 tiveram registro cancelado, pela policia federal- Superintendência Regional no Amazonas.

CNPJ: 03.545.576/0001-22

Fornecedor: LIMACO- VIGILÂNCIA DE SEGURANÇA -LTDA
Data Início: 10/03/2016 Data Fim:
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme Oficio nº 3339/2016 tiveram registro cancelado, pela policia federal- Superintendência Regional no Amazonas.

CNPJ: 08.530.938/0001-25

Fornecedor: SES SEGURANÇA LTDA – EPP
Data Início: 10/03/2016 Data Fim:
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme Oficio nº 3339/2016 tiveram registro cancelado, pela policia federal- Superintendência Regional no Amazonas.

CNPJ: 00.009.282/0001-98
Fornecedor: CONSERVO BRASILIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
Data Início: 26/02/2009 Data Fim: –
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme Portaria 47/2009-GP/ CGL publicada no DOE em 26/02/2009.

CNPJ: 02.731.495/0001-54
Fornecedor: CONSERVO BRASILIA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA
Data Início: 26/02/2009 Data Fim: –
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme Portaria 47/2009-GP/ CGL publicada no DOE em 26/02/2009.

CNPJ: 03.737.267/0001-54
Fornecedor: SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA- ME
Data Início: 19/05/2008 Data Fim: –
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme Portaria 085/2008- CGL publicada no DOE em 19/05/2008.

CNPJ: 02.332.985/0001-88
Fornecedor: KLASS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Data Início: 19/05/2008 Data Fim: –
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme Portaria 085/2008- CGL publicada no DOE em 19/05/2008.

CNPJ: 37.517.158/0001-43
Fornecedor: PLANAM/PLANAM INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Data Início: 19/05/2008 Data Fim: –
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme Portaria 085/2008- CGL publicada no DOE em 19/05/2008.

CNPJ: 02.391.145/0001-96
Fornecedor: COMERCIAL RODRIGUES/ENIR RODRIGUES DE JESUS EPP
Data Início: 19/05/2008 Data Fim: –
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme Portaria 085/2008- CGL publicada no DOE em 19/05/2008.

CNPJ: 03.330.587/0001-95
Fornecedor: S S CONSTRUÇÕES LTDA
Data Início: 16/03/2013 Data Fim: –
Motivo da suspensão / Impedimento: Em sede de liminar, Conforme Memorando n.182/13- GP/CGL de 29/04/2012 (Oficio n.802/2013- GPGE de 16/04/2013)

CNPJ: 00.725.347/0001-00
Fornecedor: CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA
Data Início: 04/09/2007 Data Fim: –
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme Portaria 204/2007- GP/CGL Publicada no DOE em 04/09/2007

CNPJ: 10.503.494/0001-80
Fornecedor: S. NENUS & CIA LTDA – ME
Data Início: 29/05/2013 Data Fim: –
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme Decisão Judicial exarada nos autos do processo nº0002981-83.2013.4.01.3200, Medida Cautelar.

CNPJ: 06.308.933/0001-27
Fornecedor: M. B. COM. DE ALIMENT. E PROD. DE CONVENIÊNCIA LTDA – ME
Data Início: 29/05/2013 Data Fim: –
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme Decisão Judicial exarada nos autos do processo n°0002981-83.2013.4.01.3200, Medida Cautelar.

CNPJ: 12.529.764/0001-58

Fornecedor: ACL ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA
Data Início: 11/06/2013 Data Fim: –
Motivo da suspensão / Impedimento: Oficio n°56/2013-OP.PL 31 -S/CRIM – Medida Cautelar, conforme o processo n°5001837-49.2012.404.71.09 Justiça Federal – SJ/RS.

CNPJ: 03.978.057/0001-58
Fornecedor: ECOCHAPA TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA
Data Início: 11/06/2013 Data Fim:
Motivo da suspensão / Impedimento: Oficio n°56/2013-OP.PL 31 -S/CRIM – Medida Cautelar, conforme o processo n°5001837-49.2012.404.71.09 Justiça Federal – SJ/RS.

CNPJ: 37.887.759/0003-00
Fornecedor: SAMPATRICIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Data Início: 11/06/2013 Data Fim:
Motivo da suspensão / Impedimento: Oficio n°56/2013-OP.PL 31 -S/CRIM – Medida Cautelar, conforme o processo n°5001837-49.2012.404.71.09 Justiça Federal – SJ/RS.

CNPJ: 11.392.502/0001-21
Fornecedor: ASTECA TOPOGRAFIA LTDA – ME
Data Início: 11/06/2013 Data Fim:
Motivo da suspensão / Impedimento: Oficio n°56/2013-OP.PL 31 -S/CRIM – Medida Cautelar, conforme o processo n°5001837-49.2012.404.71.09 Justiça Federal – SJ/RS.

Pessoas:

CPF/RG: 335.320.282-04

Nome: SANDRO DA SILVA PIRES.

Data Início: 31/05/2019 Data Fim: 31/05/2029

Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme sentença condenatória nos autos da Ação de Improbidade Administrativa n°2009.32.00.008720-5 a qual determina a proibição de SANDRO DA SILVA PIRES, CPF 335.320.282-04, de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios , direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 10 (dez) ANOS , com prazo inicial em 31/05/2019 e término em 31/05/2029.

CPF/RG: 530.990.440-91

Nome: FÁBIO FILIPE

Data Início: 03/08/2020 Data Fim: 03/08/2030
Motivo da suspensão / Impedimento: Cumprimento de Decisão proferida no bojo da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa n 0249949-38.2011.8.04.0001, acerca da proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, nos termos do decreto condenatório.

CPF/RG: 604.048.682-15

Nome: MIGUEL VIRGÍLIO CÂMARA DE OLIVEIRA

CPF/RG: 384.918.692-04

Nome: SIGRID CÂMARA DE OLIVEIRA

Data Início: 03/08/2020 Data Fim: 03/08/2023
Motivo da suspensão / Impedimento: Cumprimento de Decisão proferida no bojo da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa n 0249949-38.2011.8.04.0001, acerca da proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, nos termos do decreto condenatório.

CPF/RG: 317.482.362-53

Nome: ELMIR LIMA MOTA

Data Início: 26/02/2020 Data Fim: 26/02/2025
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme sentença condenatória nos autos da Ação Civil Publica de Improbidade Administrativa n° 12170 – 17.2015.4.01.3200, 1ª Vara Federal, determinando a proibição de ELMIR LIMA MOTA ,CPF 317.482.362-53 , de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios , direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 3 ANOS , com prazo inicial em 26/02/2020 e término em 26/02/2025.

CPF/RG: 193.868.422-20

Nome: EDIVALDO SILVA ARAUJO

Data Início: 03/02/2020 Data Fim: 03/02/2025
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme sentença condenatória nos autos da Ação Civil Publica de Improbidade Administrativa n° 17159-03.2014.4.01.3200, 1ª Vara Federal, determinando a proibição do Sr. EDIVALDO SILVA ARAUJO ,CPF 193.868.422-20 , de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios , direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 3 ANOS , com prazo inicial em 03/02/2020 e término em 03/02/2025.

CPF/RG: 193.868.422-20

Nome: EDIVALDO SILVA ARAUJO

Data Início: 30/07/2019 Data Fim: 30/07/2022
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme sentença condenatória nos autos da Ação Civil Publica de Improbidade Administrativa n° 5985-60.2015.4.01.3200, 1ª Vara Federal, determinando a proibição do Sr. EDIVALDO SILVA ARAUJO ,CPF 193.868.422-20 , de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios , direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 3 ANOS , com prazo inicial em 30/07/2019 e término em 30/07/2022.

CPF/RG: 200.531.422-68

Nome: MIRIAN DA SILVA COSTA

Data Início: 22/10/2019 Data Fim: 22/10/2024
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme sentença condenatória nos autos da Ação Civil Publica de Improbidade Administrativa n° 11213-84.2013.4.01.3200, determinando a proibição do Sra. MIRIAN DA SILVA COSTA ,CPF 200.531.422-68 , de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios , direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 5 ANOS , com prazo inicial em 22/10/2019 e término em 22/10/2024.

CPF/RG: 026.933.802-00

Nome: JOSÉ NIVALTER CORREIA LIMA.

Data Início: 22/10/2019 Data Fim: 22/10/2024
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme sentença condenatória nos autos da Ação Civil Publica de Improbidade Administrativa n° 11213-84.2013.4.01.3200, determinando a proibição do Sr. JOSÉ NIVALTER CORREIA LIMA ,CPF 026.933.802-00 , de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios , direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 5 ANOS , com prazo inicial em 22/10/2019 e término em 22/10/2024.

CPF/RG: 003.544.302-20

Nome: Félix Vital de Almeida

Data Início: 07/10/2019 Data Fim: 07/10/2029
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme Ofício nº 5.059/2019 -GPGE, para ciência acerca da sentença condenatória nos autos da Ação de Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 1003333-82.2017.04.01.3200, na qual determina a proibição do Sr. Félix Vital de Almeida (003.544.302-20) em contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 10 (dez) anos, a partir da data de ciência desta Comissão ( 07/10/2019).

CPF/RG: 035.226.952-91

Nome: MANOEL VERÍSSIMO SENA ANDRADE FILHO

Data Início: 17/09/2019 Data Fim: 17/09/2024
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme Ofício nº 4.878/2019 -GPGE, para ciência acerca da sentença condenatória prolatada nos autos da Ação de Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 1998.32.00.001269-3, na qual determina a proibição do Sr. Manoel Veríssimo Sena Andrade Filho (035.226.952-91) em contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da data de ciência desta Comissão ( 17/09/2019)

CPF/RG: 026.220.412-68

Nome: ERONILDO BRAGA BEZERRA

Data Início: 19/12/2018 Data Fim: 19/12/2021
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme Ofício nº 313/2019 5ªVFP, para ciência acerca da sentença condenatória prolatada nos autos do processo de judicial nº 0220728-10.2011.8.04, na qual determina a proibição do Sr. Eronildo Braga Bezerra(026.220.412-68) em contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscias ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 03 (três) anos.

CPF/RG: 192.852.962-91
Nome: EUDES DE SOUZA MOURÃO
Data Início: 03/04/2019 Data Fim: 03/04/2024
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme Ofício nº 82/2019 5ª VFP, para ciência acerca do Despacho prolatado nos autos do processo de judicial nº 0365594-53.8.04.0001 – Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, em que determinou a proibição do Sr. Eudes de Souza Mourão de contratar com o Poder Público pelo prazo de 05 (cinco) anos.

CPF/RG: 231.001.332-34
Nome: JOANINHA PEREIRA WENZE SOUZA MOURÃO
Data Início: 03/04/2019 Data Fim: 03/04/2024
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme Ofício nº 82/2019 5ª VFP, para ciência acerca do Despacho prolatado nos autos do processo de judicial nº 0365594-53.8.04.0001 – Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, em que determinou a proibição do Sra. Joaninha Pereira Wenze Souza Mourão de contratar com o Poder Público pelo prazo de 05 (cinco) anos.

CPF/RG: 963.486.668-91
Nome: PAULO BRASIL BATISTELLA
Data Início: 18/02/2019 Data Fim: 18/02/2022
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme sentença condenatória protocolada nos autos do processo de judicial nº 1012009-60.2018.8.26.0320, em que determinou a proibição do Sr. Paulo Brasil Batistella em contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 03 (três) anos

CPF/RG: 008.028.418-30
Nome: JOSÉ ROBERTO RAIMONDO
Data Início: 18/02/2019 Data Fim: 18/02/2022
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme sentença condenatória protocolada nos autos do processo de judicial nº 1012009-60.2018.8.26.0320, em que determinou a proibição do Sr. José Roberto Raimondo em contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 03 (três) anos

CPF/RG: 053.682.862-87

Nome: GERGE ANTITHENES LINS DE ALBUQUERQUE

Data Início: 08/01/2019 Data Fim: 08/01/2024

Motivo da suspensão / Impedimento: Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa 2001.32.00.008508-7; de ordem do Exmo. Sr. Procurador- Geral do Estado. Proibido de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 05 (cinco) anos

CPF/RG: 048.452.692-87
Nome: WELLINGTON LINS DE ALBUQUERQUE
Data Início: 08/01/2019 Data Fim: 08/01/2024
Motivo da suspensão / Impedimento: Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa 2001.32.00.008508-7; de ordem do Exmo. Sr. Procurador- Geral do Estado. Proibido de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 05 (cinco) anos

CPF/RG: 073.610.092-04
Nome: FRANCISCO JOSÉ CORREA SIQUEIRA
Data Início: 08/01/2019 Data Fim: 08/01/2024
Motivo da suspensão / Impedimento: Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa 2001.32.00.008508-7; de ordem do Exmo. Sr. Procurador- Geral do Estado. Proibido de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 05 (cinco) anos

CPF/RG: 048.429.102-59
Nome: NIVALDO ANTONEZ MONTEIRO
Data Início: 08/01/2019 Data Fim: 08/01/2024
Motivo da suspensão / Impedimento: Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa 2001.32.00.008508-7; de ordem do Exmo. Sr. Procurador- Geral do Estado. Proibido de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 05 (cinco) anos

CPF/RG: 137.166.972-49
Nome: DARIO RAIMUNDO ROCHA DE CASTRO
Data Início: 08/01/2019 Data Fim: 08/01/2024
Motivo da suspensão / Impedimento: Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa 2001.32.00.008508-7; de ordem do Exmo. Sr. Procurador- Geral do Estado. Proibido de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 05 (cinco) anos

CPF/RG: 653.406.634-34
Nome: FERNANDO HENRIQUE ALVES PEDROSA
Data Início: 08/01/2019 Data Fim: 08/01/2024
Motivo da suspensão / Impedimento: Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa 2001.32.00.008508-7; de ordem do Exmo. Sr. Procurador- Geral do Estado. Proibido de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 05 (cinco) anos

CPF/RG: 046.694.012-20
Nome: RUI LIMA TOSCANO
Data Início: 08/01/2019 Data Fim: 08/01/2024
Motivo da suspensão / Impedimento: Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa 2001.32.00.008508-7; de ordem do Exmo. Sr. Procurador- Geral do Estado. Proibido de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 05 (cinco) anos

CPF/RG: 009.462.572-72
Nome: MARCO AURÉLIO DE MENDONÇA
Data Início: 08/01/2019 Data Fim: 08/01/2024
Motivo da suspensão / Impedimento: Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa 2001.32.00.008508-7; de ordem do Exmo. Sr. Procurador- Geral do Estado. Proibido de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 05 (cinco) anos

CPF/RG: 145.925.252-72
Nome: ABIATAR MEIRA DE SANTANA
Data Início: 06/07/2018 Data Fim: 06/07/2023
Motivo da suspensão / Impedimento: Ação de Improbidade Administrativa 2009.32.00.005450-5; de ordem do Sr. Procurador- Geral do Estado. Proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios

CPF/RG: 567.254.502-53
Nome: ADIMAEL MEIRA DE SANTANA
Data Início: 06/07/2018 Data Fim: 06/07/2023
Motivo da suspensão / Impedimento: Ação de Improbidade Administrativa 2009.32.00.005450-5; de ordem do Sr. Procurador- Geral do Estado. Proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios

CPF/RG: 034.862.302-04
Nome: RAIMUNDO RODRIGUES AMORIM
Data Início: 06/07/2018 Data Fim: 06/07/2023
Motivo da suspensão / Impedimento: Ação de Improbidade Administrativa 2009.32.00.005450-5; de ordem do Sr. Procurador- Geral do Estado. Proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios

CPF/RG: 276.301.292-2
Nome: IRANILDES GONZAGA CALDAS
Data Início: 27/03/2017 Data Fim: 29/03/2022
Motivo da suspensão / Impedimento: Ação de Improbidade Administrativa 0719622.19.2012.8.04.0001; Proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios

CPF/RG: 107.976.021-00
Nome: JARBAS MARCÍLIO LEVENTI
Data Início: 12/11/2015 Data Fim: 12/11/2025
Motivo da suspensão / Impedimento: Ação de Improbidade Administrativa 000443416.2013.4.01.32020; Proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios

CPF/RG: 538.635.267-97
Nome: CLAUDIOCIS FRANCISCO DA SILVA
Data Início: 18/01/2017 Data Fim: 18/01/2027
Motivo da suspensão / Impedimento: Ação de Improbidade Administrativa 0007951-52.2010.8.19.0014; Proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios

CPF/RG: 064.976.672-53
Nome: ALCIMAR BEZERRA MORAES
Data Início: 17/07/2017 Data Fim: 17/07/2022
Motivo da suspensão / Impedimento: Ação de Improbidade Administrativa 0016941-14.2010.4.01.3200, Proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios

CPF: 107.976.021-00

Nome: JARBAS MARCILIO LEVENTI
Data Início: 02/09/2016 Data Fim: 02/09/2026
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme decisão Judicial prolatada na Ação de Improbidade Administrativa n. 4589-19-2013.4.01.3200 que determinou a proibição de contratar com o Poder Público.

CPF/RG: 003.544.302-20

Nome: FÉLIX VITAL DE ALMEIDA
Data Início: 31/05/2016 Data Fim: 31/05/2026
Motivo da suspensão / Decisão Judicial prolatada na Ação de Improbidade Administrativa N. 2009.32.00.003808-6 Proibição de Contratar com o poder público , pelo prazo de 10 anos.

CPF/RG: 251.386.948-63
Nome: JULIANA PASCHOALON ROSSETI
Data Início: 22/03/2016 Data Fim: 22/03/2021
Motivo da suspensão / Ação Judicial N. 1011918-38.2016.8.26.0320 Proibição de Contratar com o poder público , pelo prazo de 05 anos.

CPF/RG: 849.373.008-49
Nome: JOSÉ HENRIQUE PILON
Data Início: 22/03/2016 Data Fim: 22/03/2021
Motivo da suspensão / Ação Judicial N. 1011918-38.2016.8.26.0320 Proibição de Contratar com o poder público , pelo prazo de 05 anos.

CPF/RG: 025.509.462-00
Nome: EVANDRO MARIA SOARES PINTO
Data Início: 10/04/2013 Data Fim: Enquanto durar os efeitos da Decisão
Motivo da suspensão / Processo N.298-83.2013.4.01.3200 (Vara Federal- Seção Judiciaria do Estado do Amazonas)Proibição de Contratar com o poder público

CPF/RG: 020.513.542-00

Nome: SIDÔNIO TRINDADE GONÇALVES
Data Início: 28/07/2014 Data Fim: 28/07/2024
Motivo da suspensão / Impedimento: Decisão Judicial prolatada na Ação de Improbidade Administrativa n.2009.32.00.002236-5.

CPF/RG: 05624047
Nome: EDILSON GURGEL
Data Início: 30/10/2013 Data Fim: 29/06/2023
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme o Memo N. 033/2014 – GP/CGL, decisão judicial prolatada na Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, processo N°005638935.2010.8.04.0012.

CPF/RG: 406.571.402-34
Nome: SILVANIO NUNES MORAIS
Data Início: 10/04/2013 (Informação Portal da Transparência) Data Fim: -Enquanto durar os efeitos da decisão.
Motivo da suspensão / Impedimento: Processo nº 2981-83.2013.4.01.3200 (4º Vara Federal- Seção Judiciária do Amazonas). Proibição de Contratar com o poder público.

CPF/RG: 240.000.272-04
Nome: RUDNEY SENA DE OLIVEIRA
Data Início: 10/04/2013 Data Fim: – (Informação Portal da Transparência) Data Fim: -Enquanto durar os efeitos da decisão.
Motivo da suspensão / Impedimento: Processo nº 2981-83.2013.4.01.3200 (4º Vara Federal- Seção Judiciária do Amazonas). Proibição de Contratar com o poder público.

CPF/RG: 034.862.302-04
Nome: RAIMUNDO RODRIGUES DE AMORIM
Data Início: 28/10/2014 Data Fim: 27/10/2024
Motivo da suspensão / Impedimento: Ação de Improbidade Administrativa n° 2009.32.00.009742-9 – Proibição de contratar com o Poder Público ou receber beneficios ou incentivos fiscais ou creditícios

CPF/RG: 336.742.212-68
Nome: WILSONEY VALE BARBOSA
Data Início: 28/02/2011 Data Fim: 28/02/2021
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme decisão judicial prolatada na Ação de Improbidade Administrativa n.2005.32.00.001078-4.

CPF/RG: 166.820.502-59
Nome: FRANCISCO RICARDO MARINHO
Data Início: 21/10/2014 Data Fim: 20/10/2024
Motivo da suspensão / Impedimento: Ação de Improbidade Administrativa 11894-59.2010.4.01.3200, Proibido de contratar com o Poder Publico ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios

CPF/RG: 034.420.392-15
Nome: OLGA MARIA FERREIRA CAVALCANTE
Data Início: 20/07/2012 Data Fim: 19/07/2022
Motivo da suspensão / Impedimento: Conforme os Ofícios n°1.854 e 1.865 e 1.886 – GPGE, comunicando as decisões judiciais nas Ações de Improbilidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas.

CPF/RG: 032.148.932-20
Nome: LUIZ ALBERTO CARVALHO CASTELO
Data Início: 18/01/2011 Data Fim: 18/01/2021
Motivo da suspensão / Impedimento: Ação de Improbidade Administrativa 2009.32.00.003489-4 Proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios

CPF/RG: 167.098.530-04
Nome: GERMANO SEVERO DORNELLES PATTA
Data Início: 11/06/2013 Data Fim: –
Motivo da suspensão / Impedimento: Oficio n°56/2013-OP.PL 31 -S/CRIM – Medida Cautelar, conforme o processo n°5001837-49.2012.404.71.09 Justiça Federal – SJ/RS.

CPF/RG: 959.436.760-15
Nome: ALEX JARDEL DE MELLO
Data Início: 11/06/2013 Data Fim:
Motivo da suspensão / Impedimento: Oficio n°56/2013-OP.PL 31 -S/CRIM – Medida Cautelar, conforme o processo n°5001837-49.2012.404.71.09 Justiça Federal – SJ/RS.

CPF/RG: 445.328.652-04
Nome: LUCIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Data Início: 07/10/2014 Data Fim: 06/10/2024
Motivo da suspensão / Impedimento: Ação de Improbidade Administrativa 20210.27.2011.4.01.3200, Proibido de contratar com o Poder Publico ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios