O Governo do Amazonas, por meio do Centro de Serviços Compartilhados (CSC-AM), lançou o edital CC n° 027/2020, que visa contratar empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação com meio fio, sarjeta e calçada no Km 40 da rodovia AM-352, Comunidade de São Domingos, no município de Novo Airão (distante 115 quilômetros de Manaus).

O certame, na modalidade Concorrência, está previsto para ocorrer no dia 25 de novembro, às 8h30, horário local, na sede do CSC (rua Belo Horizonte, 1.420, bairro Adrianópolis), seguindo as orientações do Ministério da Saúde para prevenção contra o novo coronavírus.

Acesso – As empresas interessadas em participar da licitação podem acessar gratuitamente o edital CC n° 027/2020 e seus respectivos anexos por meio do site do CSC (http://www.csc.am.gov.br/portal/licitacao/) ou podem solicitar cópias diretamente no CSC.

A obtenção de cópias na sede do CSC deverá ser precedida do pagamento de documento de arrecadação, que engloba, além do valor das cópias reprográficas e da disponibilização de CD, a taxa de expediente da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM). O documento com a taxa já inclusa pode ser obtido nas agências da rede bancária credenciada pela Sefaz-AM.

Mais informações podem ser obtidas no CSC-AM, por meio do número (92) 3214-5640, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

O Governo do Amazonas, por meio do Centro de Serviços Compartilhados (CSC-AM), lançou o edital CC n° 026/2020, que visa contratar empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a recuperação de erosão na orla do município de Japurá (distante 744 quilômetros de Manaus).

O certame, na modalidade Concorrência, está previsto para ocorrer no dia 23 de novembro, às 8h30, horário local, na sede do CSC (rua Belo Horizonte, 1.420, bairro Adrianópolis), seguindo as orientações do Ministério da Saúde para prevenção ao novo coronavírus.

Acesso – As empresas interessadas em participar da licitação podem acessar gratuitamente o edital CC n° 026/2020 e seus respectivos anexos por meio do site do CSC (http://www.csc.am.gov.br/portal/licitacao/) ou podem solicitar cópias diretamente no CSC.

A obtenção de cópias na sede do CSC deverá ser precedida do pagamento de documento de arrecadação, que engloba, além do valor das cópias reprográficas e da disponibilização de CD, a taxa de expediente da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM). O documento com a taxa já inclusa pode ser obtido nas agências da rede bancária credenciada pela Sefaz-AM.

Mais informações podem ser obtidas no CSC-AM, por meio do número (92) 3214-5640, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Edital do Centro de Serviços Compartilhados visa aquisição de armamentos para atender às necessidades da Polícia Civil e Militar

Anunciada pelo governador Wilson Lima, a modernização do armamento usado pelas Polícias Militar e Civil avança uma etapa, nesta quarta-feira (16/09), com o lançamento dos três editais de pregão eletrônico internacional para aquisição de armas. Realizado pelo Centro de Serviços Compartilhados (CSC-AM), os pregões visam adquirir, pelo menor preço global, mais de 6,6 mil armas, entre espingardas calibre 12 semiautomática e pistolas 9 milímetros.

A modernização do arsenal das polícias do Amazonas deve ampliar o poder de fogo e o combate à criminalidade. “Tudo isso vai ser importante para que o policial esteja preparado para combater a criminalidade. Além desta licitação, há outras estruturas que estamos montando, sobretudo, com o uso da tecnologia para fazer com que os crimes tenham uma resolutividade maior, e que as nossas polícias possam agir com mais rapidez. É um compromisso do nosso governo”, afirmou Wilson Lima.

O projeto da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) prevê a aquisição de 500 espingardas calibre 12 semiautomática e 6.129 pistolas 9 milímetros, ressaltou o titular da pasta, coronel Louismar Bonates. Estudo feito pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) revela que a pistola 9 milímetros é mais veloz e precisa, além de ter munições 7,9% mais baratas. Outra vantagem é sua maior capacidade de munição, leveza e a melhor resposta em situações de confronto, comparada as pistolas utilizadas hoje.

De acordo com o CSC-AM, as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico devem inserir suas propostas até o dia 28 de setembro, às 15h15 (horário de Brasília), por meio do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas: https://www.e-compras.am.gov.br. O início da sessão será no mesmo dia, às 15h30 (horário de Brasília).

Acesso – Os editais e seus anexos podem ser obtidos no portal de compras do Estado do Amazonas (www.e-compras.am.gov.br).

Mais informações podem ser obtidas no CSC-AM, por meio dos números (92) 3214-5622 e 3214-5640, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Normas seguem resolução do Tribunal Superior Eleitoral e a Lei Federal nº 9.504/1967

O governador Wilson Lima assinou o Decreto n⁰ 42.656/2020, que disciplina as atividades desenvolvidas por agentes públicos do poder Executivo no período eleitoral de 2020. O objetivo é evitar qualquer tomada de decisão ou ação governamental indevida que possa interferir na lisura das eleições municipais, previstas para o dia 15 de novembro, em primeiro turno, e 29 de novembro, segundo turno.

As determinações do decreto já foram detalhadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) em palestras aos secretários e dirigentes de órgãos estaduais e também aos assessores de comunicação do Governo do Amazonas.

Além de estabelecer normas, o decreto, publicado na edição do dia 21 de agosto no Diário Oficial do Estado (DOE), determina que as atividades realizadas pelos servidores estaduais devem observar tanto o que estabelece a Resolução nº 23.606, de 17 de dezembro de 2019, do Tribunal Superior Eleitoral, e a Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1967.

O decreto estabelece que os servidores devem se abster de qualquer ato que caracterize uso indevido ou abuso do poder de autoridade em benefício de candidato ou partido político. Determina que a Procuradoria Geral do Estado deverá ser consultada em caso de dúvidas.

O descumprimento das normas deverá ser comunicado, imediatamente, à Comissão de Regime Disciplinar da Secretaria de Administração e Gestão, para a adoção dos procedimentos administrativos cabíveis, apuração e responsabilização dos infratores.  O artigo 7⁰ do decreto estabelece que o descumprimento será de inteira e exclusiva responsabilidade do agente público que praticar conduta vedada, que estará sujeito à responsabilidade administrativa, civil e penal.

Vedações – Especificamente, no artigo 4⁰, o decreto veda os seguintes atos e condutas:

I – a utilização das repartições públicas para realização de atos de campanha eleitoral por candidatos a cargo eletivo, inclusive aqueles que sejam servidores públicos e se encontram temporariamente afastados do serviço;

II – a realização, pelos servidores públicos, de qualquer ato de campanha eleitoral, de caráter coletivo, em prol de candidato, partido ou coligação, dentro dos órgãos públicos estaduais;

III – o uso de e-mail institucional em benefício de qualquer candidatura e a postagem em redes sociais dos servidores de mensagem de cunho eleitoral durante o horário de expediente; e

IV – a prática, no horário de expediente, de qualquer ato de natureza político-eleitoral, sujeitando-se o agente às penalidades da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

O Governo do Amazonas economizou mais de R$ 12 milhões por meio do chamamento público realizado pelo Centro de Serviços Compartilhados (CSC-AM) para formação de cadastro de Ata de Registro de Preços. As empresas vencedoras apresentaram valores mais vantajosos para a Administração Pública na aquisição de testes rápidos de Covid-19. De acordo com o CSC, na totalização da expectativa de compra e no valor registrado no Chamamento Público nº 04/2020, houve considerável economia para os cofres públicos.

“O processo gerou mais de R$ 12 milhões de economia para o Estado em relação ao valor estimado, sendo a compra feita através de Ata de Registro de Preços, de modo que todos os órgãos poderão adquirir a quantidade que realmente precisarem, sem comprometer o orçamento, seguindo de forma técnica as sugestões da Organização Mundial de Saúde”, assinalou o presidente do CSC, Walter Brito.

Segundo Brito, os Chamamentos Públicos para formação de Ata de Registro de Preços realizados pelo CSC, ao contrário do processo de dispensa de licitação comum, tratam de procedimento inédito no país, não havendo o conhecimento da realização de processos similares por outros estados ou municípios da Federação, apresentando significativa vantagem para a Administração Pública.

O chamamento nº 04/2020 contou com o acompanhamento efetivo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na qualidade de órgão de controle, e teve a participação de mais de 100 (cem) empresas.

Em decorrência deste processo, o Estado poderá adquirir 330 mil testes rápidos para Covid-19, quantidade prevista pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), no valor unitário de R$ 45,00, valor este muito abaixo do estimado pela Administração Pública.

De acordo com o secretário interino da Susam, Marcellus Campêlo, sistemas modernos e transparentes estão sendo adotados nas compras do órgão, em parceria com o CSC, gerando cada vez mais economia para o Estado. Ele adiantou que os testes adquiridos serão distribuídos na capital e no interior.

“Nós temos uma ata num total de 330 mil testes, porém nós vamos fazer pedidos evidentemente por lotes de entrega, por quantidades menores. No primeiro lote nós vamos pedir 50 mil testes. Ao todo, 60% dessa quantidade será mandada para o interior do estado, e o restante na capital. Servirão para o atendimento na rede de saúde, nos hospitais, todas as unidades de saúde e também para outros tipos de ação, como da FVS (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas), que faz o controle de pandemia no estado”, disse.

O Governo do Amazonas, por meio do Centro de Serviços Compartilhados (CSC-AM), lançou o edital CC n° 019/2020, que visa contratar empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recuperação do sistema viário na sede do município de Rio Preto da Eva (distante 57 quilômetros de Manaus).

O certame, na modalidade Concorrência, está previsto para ocorrer no dia 20 de agosto, às 8h30 (horário local), na sede do CSC (avenida Djalma Batista, 346, 1º andar, bairro Chapada), seguindo as orientações do Ministério da Saúde para prevenção contra o novo coronavírus.

Acesso – Empresas interessadas em participar da licitação podem acessar gratuitamente o edital CC n° 019/2020 e seus respectivos anexos por meio do site do CSC (http://www.csc.am.gov.br/portal/licitacao/) ou podem solicitar cópias diretamente no CSC.

A obtenção de cópias, na sede do CSC, deverá ser precedida do pagamento de documento de arrecadação, que engloba, além do valor das cópias reprográficas e da disponibilização de CD, a taxa de expediente da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM). O documento com a taxa já inclusa pode ser obtido nas agências da rede bancária credenciada pela Sefaz-AM.

Mais informações podem ser obtidas no CSC-AM, por meio dos números (92) 3214-5622 e 3214-5640, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Edital do Centro de Serviços Compartilhados visa contratação de empresa para recuperação de ramal na AM-254

O Governo do Amazonas, por meio do Centro de Serviços Compartilhados (CSC-AM), lançou o edital CC n° 018/2020, que visa contratar empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recuperação do ramal localizado no Km 11 da AM-254, no município de Careiro (distante 88 quilômetros de Manaus).

O certame, na modalidade Concorrência, está previsto para ocorrer no dia 14 de agosto, às 8h30 (horário local), na sede do CSC (avenida Djalma Batista, 346, 1º andar, bairro Chapada), seguindo as orientações do Ministério da Saúde para prevenção contra o novo coronavírus.

Acesso – Empresas interessadas em participar da licitação podem acessar gratuitamente o edital CC n° 018/2020 e seus respectivos anexos por meio do site do CSC (http://www.csc.am.gov.br/portal/licitacao/) ou podem solicitar cópias diretamente no CSC.

A obtenção de cópias, na sede do CSC, deverá ser precedida do pagamento de documento de arrecadação, que engloba, além do valor das cópias reprográficas e da disponibilização de CD, a taxa de expediente da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM). O documento com a taxa já inclusa pode ser obtido nas agências da rede bancária credenciada pela Sefaz-AM.

Mais informações podem ser obtidas no CSC-AM, por meio dos números (92) 3214-5622 e 3214-5640, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

O Governo do Amazonas, por meio do Centro de Serviços Compartilhados (CSC-AM), lançou o edital TP n° 025/2020, que visa contratar empresa especializada em obras e serviços de engenharia para conclusão do Centro de Convivência do Idoso no município de Borba (distante 149 quilômetros de Manaus).

O certame, na modalidade Tomada de Preços, está previsto para ocorrer no dia 06 de agosto, às 08h30 (horário local), na sede do CSC (avenida Djalma Batista, 346, 1º andar, bairro Chapada), seguindo as orientações do Ministério da Saúde para prevenção contra o novo coronavírus.
Acesso – Empresas interessadas em participar da licitação podem acessar gratuitamente o edital TP n° 025/2020 e seus respectivos anexos por meio do site do CSC (http://www.csc.am.gov.br/portal/licitacao/) ou podem solicitar cópias diretamente no CSC.

A obtenção de cópias, na sede do CSC, deverá ser precedida do pagamento de documento de arrecadação, que engloba, além do valor das cópias reprográficas e da disponibilização de CD, a taxa de expediente da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM). O documento com a taxa já inclusa pode ser obtido nas agências da rede bancária credenciada pela Sefaz-AM.

Mais informações podem ser obtidas no CSC-AM, por meio do telefone (92) 3214-5622/5640, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Edital do CSC-AM visa contratar empresa para revitalização do Mercado Municipal da localidade

O Governo do Amazonas, por meio do Centro de Serviços Compartilhados (CSC-AM), lançou o edital TP n° 024/2020, que visa contratar empresa especializada em obras e serviços de engenharia para revitalização do Mercado Municipal do município de Nova Olinda do Norte (distante 134 quilômetros de Manaus).

O certame, na modalidade Tomada de Preço, está previsto para ocorrer no dia 31 de julho, às 8h30, horário local, na sede do CSC (avenida Djalma Batista, 346, 1º andar, bairro Chapada), seguindo as orientações do Ministério da Saúde para prevenção contra o novo coronavírus.

Acesso – As empresas interessadas em participar da licitação podem acessar gratuitamente o edital TP n° 024/2020 e seus respectivos anexos por meio do site do CSC (http://www.csc.am.gov.br/portal/licitacao/) ou podem solicitar cópias diretamente no CSC.

A obtenção de cópias na sede do CSC deverá ser precedida do pagamento de documento de arrecadação, que engloba, além do valor das cópias reprográficas e da disponibilização de CD, a taxa de expediente da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM). O documento com a taxa já inclusa pode ser obtido nas agências da rede bancária credenciada pela Sefaz-AM.

Mais informações podem ser obtidas no CSC-AM, por meio dos números (92) 3214-5622 e 3214-5640, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

O Centro de Serviços Compartilhados (CSC-AM) lançou o edital CC n° 017/2020, que visa contratar empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a recuperação do ramal localizado no Km 24 da AM-070, margem direita do município de Iranduba, e do ramal no Km 26 da mesma rodovia, margem esquerda.

O certame, na modalidade Concorrência, está previsto para ocorrer no dia 13 de agosto, às 8h30, horário local, na sede do CSC (avenida Djalma Batista, 346, 1º andar, bairro Chapada), seguindo as orientações do Ministério da Saúde para prevenção contra o novo coronavírus.

Acesso – As empresas interessadas em participar da licitação podem acessar gratuitamente o edital CC n° 017/2020 e seus respectivos anexos por meio do site do CSC (http://www.csc.am.gov.br/portal/licitacao/) ou podem solicitar cópias diretamente no CSC.

A obtenção de cópias na sede do CSC deverá ser precedida do pagamento de documento de arrecadação, que engloba, além do valor das cópias reprográficas e da disponibilização de CD, a taxa de expediente da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM). O documento com a taxa já inclusa pode ser obtido nas agências da rede bancária credenciada pela Sefaz-AM.

Mais informações podem ser obtidas no CSC-AM, por meio dos telefones: (92) 3214-5622/5640, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.